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Sempre que necessário, utilize este serviço para comunicar uma avaria na ilumincação pública.
Sem Sessão
O serviço que pretende aceder só está disponível para utilizadores autenticados.
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Documentos Necessários: • Bilhete de Identidade (cidadão português) ou Cartão de Cidadão; • Título de Residência ou Passaporte (cidadão estrangeiro); • Cartão de Contribuinte (caso não tenha Cartão de Cidadão); • Planta de localização, com a indicação precisa do local; • Formulário
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Poderá imprimir gratuitamente as plantas de localização e extratos do PDM para entrega de pedidos através do seguinte link: Plantas de localização
Custos: • Serviço gratuito
Legislação: • Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015 de 7 de janeiro
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